{"id":263,"date":"2024-08-10T11:33:51","date_gmt":"2024-08-10T14:33:51","guid":{"rendered":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/?page_id=263"},"modified":"2024-08-10T14:54:49","modified_gmt":"2024-08-10T17:54:49","slug":"historia-da-formacao-fundiaria-de-sao-sebastiao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/historia-da-formacao-fundiaria-de-sao-sebastiao\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de S\u00e3o Sebasti\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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As terras pertencentes ao munic\u00edpios de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, antes ocupadas por \u00edndios Tupiniquins e Tupinamb\u00e1s, foram colonizadas pelos portugueses a partir do s\u00e9c. XVI com a implanta\u00e7\u00e3o das Capitanias Heredit\u00e1rias. Martim Afonso de Souza e Pero Lopez de Souza receberam as Capitanias conhecidas como ” do sul ” S\u00e3o Vicente, Santo Amaro e Santana. Nesta divis\u00e3o, a regi\u00e3o onde se desenvolveu a Vila de S\u00e3o Sebasti\u00e3o est\u00e1 sob jurisdi\u00e7\u00e3o do donat\u00e1rio Pero Lopez de Souza, Capitania de Santo Amaro. Somente em fins do s\u00e9c. XVI, quando as Capitanias do sul se juntam nas m\u00e3os do descendente dos irm\u00e3os Souza, Lopo de Souza, toda a \u00e1rea passa a ser conhecida como Capitania de S\u00e3o Vicente e inicia as primeiras doa\u00e7\u00f5es de sesmarias na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sesmarias s\u00e3o dadas de terras. Os donat\u00e1rios tinham poder de vida e morte em suas Capitanias, podendo doar sesmarias a quem requeresse, desde que fossem crist\u00e3o, realizassem benfeitorias nas terras etc. Em posse de sua Carta de Sesmaria, o sesmeiro ocupava as terras, geralmente, glebas imensas. Muitos n\u00e3o possu\u00edam influ\u00eancia suficiente para obter a sesmaria, tornavam-se posseiros de terras menos privilegiadas e realizavam benfeitorias e mais tarde requisitavam sua carta ao donat\u00e1rio, alegando esfor\u00e7os para ocupar terras t\u00e3o selvagens.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 Lopo de Souza, quem por seu loco-tenente, o Capit\u00e3o-mor Gaspar Conqueiro, residente na Vila de Santos, concede as primeiras sesmarias a Diogo Rodrigues e Jos\u00e9 Adorno em 1586, na Costa Sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (em dire\u00e7\u00e3o a Bertioga). Nestas terras n\u00e3o floresceu povoa\u00e7\u00e3o devido provavelmente a n\u00e3o ocupa\u00e7\u00e3o da terra pelos sesmeiros e mais tarde foram ocupadas por posseiros.Em 1603 e 1609 foram doadas as sesmarias defronte a Ilha de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ( Ilhabela ). Sesmarias essas doadas a Diogo de Unhate e Jo\u00e3o de Abreu. Esses sesmeiros se estabeleceram de fato na regi\u00e3o, promovendo benfeitorias em suas terras. Dedicavam-se ao cultivo de ro\u00e7as de subsist\u00eancia como: cana, milho, feij\u00e3o, mandioca, algod\u00e3o, etc., e estabeleceram os primeiros engenhos de a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n

Os sesmeiros doavam ao santo padroeiro do local uma por\u00e7\u00e3o de terra privilegiada, onde era erguida uma capelinha.A mesma era a sede do povoado e era ao seu redor que surgia o aglomerado de moradias. A Igreja, al\u00e9m de s\u00edmbolo da religiosidade, exercia sobre a popula\u00e7\u00e3o o papel pol\u00edtico e social, normativo e institucional. Cabia a ela a institucionaliza\u00e7\u00e3o do povoado, garantindo \u00e0 comunidade a assist\u00eancia religiosa e seu reconhecimento de fato e de direito. A oficializa\u00e7\u00e3o da capelinha e eleva\u00e7\u00e3o da mesma \u00e0 Matriz, significava a ascens\u00e3o de toda a regi\u00e3o.A Capela acolhe moradores em pequenas por\u00e7\u00f5es de sua gleba, tornando-se instrumento de urbaniza\u00e7\u00e3o e cria uma nova paisagem.<\/p>\n\n\n\n

Em 1636 com o desenvolvimento do povoado e reconhecimento da Capela, certamente j\u00e1 sendo uma freguesia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o ascende \u00e0 Vila e ganha autonomia pol\u00edtica-administrativa sendo necess\u00e1ria a implanta\u00e7\u00e3o de sua Casa de C\u00e2mara e Cadeia. A esta cabia legislar, administrar, policiar e punir, executando jurisdi\u00e7\u00e3o sobre caminhos, pontes, chafarizes etc., taxava mercadorias e provia Posturas. Dividindo juntamente com a Igreja e o Pelourinho \u2013 lugar de castigo dos escravos \u2013 o poder. Tendo como objetivo, cercar os homens livres, brancos, cat\u00f3licos, donos de terras, de garantias e direitos, contribuindo dessa forma, para a seguran\u00e7a e prosperidade da monarquia portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

A Vila de S\u00e3o Sebasti\u00e3o foi elevada \u00e0 categoria de cidade pela Lei Provincial n.\u00ba 20 de 08 de abril de 1875.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

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  1. Piratas e Cors\u00e1rios<\/a><\/li>\n\n\n\n
  2. O Porto como Fator de desenvolvimento econ\u00f4mico<\/a><\/li>\n\n\n\n
  3. Transportes<\/a><\/li>\n\n\n\n
  4. Pol\u00edtica<\/a><\/li>\n\n\n\n
  5. Escravatura<\/a><\/li>\n\n\n\n
  6. Forma\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/a><\/li>\n\n\n\n
  7. Com\u00e9rcio<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    As terras pertencentes ao munic\u00edpios de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, antes ocupadas por \u00edndios Tupiniquins e Tupinamb\u00e1s, foram colonizadas pelos portugueses a partir do s\u00e9c. XVI com a implanta\u00e7\u00e3o das Capitanias Heredit\u00e1rias. Martim Afonso de Souza e Pero Lopez de Souza receberam as Capitanias conhecidas como ” do sul ” S\u00e3o Vicente, Santo Amaro e Santana. Nesta…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_kadence_starter_templates_imported_post":false,"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"footnotes":""},"class_list":["post-263","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":315,"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/263\/revisions\/315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saosebastiao.tur.br\/web\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}